Como registrar uma marca?

Independente do ramo escolhido, todo empreendedor deve saber como registrar uma marca. Não é tão difícil quanto parece, vem com a gente aprender a proteger sua marca no mercado!

marca de uma empresa é um assunto de extrema importância para quem quer criar presença no mercado. Seja por meio de uma empresa física ou home office, estabelecer um nome no mercado é um caminho natural e almejado. Sendo assim, é preciso obter amparo jurídico para evitar maiores transtornos e garantir exclusividade para a marca.

Mas qual o momento ideal para se registrar uma marca? Qual a maneira correta, de modo a garantir que não haverá qualquer brecha ou falha? Essas são questões corriqueiras para quem está interessado no assunto.
Apesar de o tema exigir atenção e acompanhamento de profissionais qualificados, é importante se informar para evitar problemas comuns ou desperdício de dinheiro. Esse artigo vai mostrar o passo a passo como registrar uma marca própria em qualquer segmento.

Saiba como registrar uma marca

O registro de marcas é feito pelo governo, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), juntamente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As informações sobre a legislação estão contidas na Lei de Propriedade Industrial (9279/96).

A solicitação pode ser feita por meio digital através do e-Marcas ou de forma física, com o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos para a entidade.

Tanto a pessoa física como a jurídica, que pratiquem uma atividade legalizada e efetiva, pode realizar o pedido de uma marca. O INPI realiza uma análise do pedido e então decide se a patente será concedida ou não.
O registro possui validade de dez anos, podendo ser estendido por mais dez. É assegurado a seu proprietário o direito de exclusividade do uso da marca em seu ramo de atividade econômica em todo o Brasil.

Conheça as exigências para o registro de marca

Inicialmente, é necessário entender como funciona a legislação, os tipos, as naturezas de marcas e o processo como um todo de como registrar uma marca. Tudo isso junto ao INPI.

Variedade de marcas

As marcas se enquadram nos seguintes formatos:

  • Nominativa: esse registro contempla marcas formadas por palavras, números, neologismos e combinações;
  • Figurativa: esse formato corresponde à marcas como desenhos, imagens, símbolos, formas, palavras oriundas de alfabetos estrangeiros e ideogramas;
  • Mista: esse formato de marca é atribuída à junção de imagens e palavras ou letras ou dígitos estilizados;
  • Tridimensional: esse tipo de registro vale para representar uma forma de produto, como uma embalagem.

Natureza da marca

As marcas podem aderir as seguintes naturezas:

  • Marca de produto: se usa para identificar um produto de outros semelhantes, iguais ou afins, de qualquer origem.
  • Marca de serviço: se aplica para distinguir um serviço de outros iguais, semelhantes ou afins, de qualquer origem.
  • Marca coletiva: serve para mostrar ao cliente que determinado produto ou serviço é oferecido por uma companhia específica (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, entre outros).
  • Marca de certificação: tem a função de orientar que certo produto ou serviço responde a normas ou padrões técnicos específicos (como qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada).

Faça uma busca detalhada por outros registros

Após o entendimento da legislação, chega o momento de seguir para o registro. Nesse momento, deve-se executar uma pesquisa no site do INPI para saber se há algum registro pré-existente.

O INPI possui um sistema de buscas para realização dessa pesquisa. É importante salientar que uma mesma marca pode ser registrada em diferentes setores de atividade.

Se a pesquisa não apresentar resultados, é possível avançar para a solicitação do registro.

Realize o seu cadastro no site do INPI

Para criar um cadastro, deve-se ir até o site do INPI e preencher todos os dados solicitados.
É preciso unir todos os documentos necessários para o cadastro, pois eles podem ser pedidos em algum momento. As exigências variam de acordo com a natureza do solicitante.

Documentos necessários para registro de marca

Pessoa física:

  • Cópia do CPF e RG;
  • Cópia da comprovação de Atividade Profissional Autônoma, reconhecida pelo órgão fiscalizador.

Pessoa jurídica:

  • Cópia de Requerimento de Empresário, Certificado de Microempreendedor Individual, Contrato Social, Estatuto Social e aditivos, se for o caso;
  • Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado;
  • Cópia da Declaração de Microempresa, se for o caso.

Gerar a GRU para fazer o pagamento

Após realizar o cadastro, é necessário emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). O código da Guia deve ser arquivado, pois ele será pedido posteriormente no processo.
O INPI tem uma tabela com os valores para a realização do registro de marca. O órgão disponibiliza um desconto para microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas.

Entre com o pedido de registro

Confirmando o pagamento da taxa, o passo seguinte é a petição de registro junto ao INPI. Acesse o sistema e-Marcas, informe o número da Guia e preencha as informações necessárias. Nesse momento, também será possível anexar os documentos e a representação ilustrativa da marca (se houver).
Caso a intenção seja registrar a marca de uma agência de viagens, a opção mais recomendada é serviços de organização de viagens prestados por agências de turismo, já que se trata de um serviço em si.
Ao protocolar a petição da marca já é possível obter o direito à proteção legal, sendo concedido o direito de uso exclusivo em todo território nacional dentro do ramo de atividade econômica especificado.

Faça o acompanhamento do seu pedido

Após a realização do pedido, o INPI faz várias análises até a decisão de concessão da patente. Pode haver a necessidade de documentos complementares ou confirmativos para conceder o pedido.
Entre 30 e 60 dias após o primeiro depósito, será realizada a primeira publicação, na qual qualquer pessoa física ou jurídica contrária ao registro poderá se manifestar.
Caso não tenha manifestação contrária e o pedido seja aceito pelo INPI, será preciso pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca. Após realizado o pagamento, o INPI vai liberar o certificado de registro da marca. Caso o pagamento não seja feito, o processo é arquivado e terá que ser retomado do zero.

Agora você já sabe como registrar uma marca

Embora o registro de marca tenha uma certa complexidade, não há motivo para pânico. Trata-se de uma ação fundamental para garantir segurança jurídica ao negócio, seja na forma de serviço ou produto.

As orientações mostradas aqui ajudam bastante no início do processo, mas não se deve descartar o auxílio de uma assessoria jurídica ou um especialista no registro de marcas para condução do processo.

O portal do INPI também traz informações complementares sobre o tema. Teve alguma dúvida ou dificuldade para registrar sua marca? Compartilhe com a gente nos comentários!

E agora que você já sabe como registrar uma marca e está pronto para proteger sua empresa, talvez seja a hora de pensar sobre os processos. Se você tem uma agência de viagens, há uma forma mais eficaz de organizar suas excursões. Venha descobrir como a Turistou pode ajudar você.